Relatório detalha atendimentos em audiências de custódia no primeiro semestre

  De acordo com levantamento feito pelo Núcleo de Custódia, 35,1% dos casos foram de crimes contra o patrimônio. Ceilândia foi a região com ...

 

De acordo com levantamento feito pelo Núcleo de Custódia, 35,1% dos casos foram de crimes contra o patrimônio. Ceilândia foi a região com o maior número de prisões.

Os processos de criminalização envolvendo crimes contra o patrimônio lideram a lista de casos atendidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no âmbito das audiências de custódia no primeiro semestre deste ano.

O relatório elaborado pelo Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF (NAJ Custódia) mostra que, das 2.576 audiências realizadas desde o início do ano, 904 foram de crimes contra o patrimônio (35,1%), enquanto 866 se deram  no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (33,6%) e 357 foram registradas no âmbito de tráfico de drogas (13,9%).

Defensoria Pública do DF atende em média seis a sete pessoas de cada dez pessoas que são presas em flagrante

| Foto: Divulgação/DPDF

A região administrativa que registrou o maior número de prisões nesse período foi Ceilândia (14,1%), seguida pelo Plano Piloto (7,3%) e por Taguatinga (6,7%). Do total de defendidos, 1.567 eram reincidentes (60,8%) e 1.009, primários (39,1%).

Quanto ao perfil social, 44,3% tinham ensino fundamental incompleto, ao passo que 84% eram negros, segundo os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda nesse nicho, 66,1% tinham renda mensal de, aproximadamente, um salário mínimo, e 88,4% não trabalhavam com carteira assinada.

O defensor público-geral, Celestino Chupel, lembra que o registro dos dados referentes às audiências de custódia é fundamental para que as instituições e os órgãos competentes possam atuar na prevenção de novos casos. “Os relatórios são importantes para todo o sistema de Justiça, uma vez que embasam o desenvolvimento de políticas públicas específicas para cada período analisado”, analisa.

Segundo o chefe do NAJ Custódia, Alexandre Fernandes Silva, de cada dez pessoas presas em flagrante no DF, entre seis e sete são atendidas pela Defensoria Pública. “Por isso é tão importante a consolidação de dados sobre a temática”, aponta. “Após as reformas recentes do Código de Processo Penal, a audiência de custódia tornou-se o primeiro espaço formal de controle judicial da prisão, além de funcionar como uma espécie de ‘termômetro’ das políticas públicas de criminalização no Distrito Federal”.

Da redação do Portal de Notícias com informações da DPDF